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Envenenamento de Animais

9 Jul 2016

 

Srs, Moradores,

 

Há cerca de 15 dias um gatinho foi envenenado nas dependências de nosso Condomínio. Lembramos aos moradores que envenenamento de animais é crime, previsto na Lei de Crimes Ambientais.

 

Caso encontre algum animal abandonado em nosso Condomínio ou presencie alguém praticando atos de crueldade contra algum animal, entre em contato com a Zeladoria ou com nossa Administração através de e.mail, site ou pagina do Facebook.

 

Pedimos aos moradores que tenham gatos, que procurem manter os bichanos em suas casas e coloquem uma coleirinha identificando a unidade, gatos também podem ser treinados para usarem guias para passeios (em nosso Blog publicaremos em breve como fazer esse treinamento) e aos demais moradores pedimos um pouco mais de tolerância com os bichanos, que são animaizinhos dóceis e não tem noção alguma do que fazem, são espíritos livres e curiosos.

 

Caso esteja tendo problemas com algum gatinho procure conversar com seu vizinho ou peça a mediação de nosso Síndico, o que não vamos tolerar é que animais sejam maltratados em nosso Condomínio.

 

Abaixo o texto da Lei que trata do assunto.

 

"Artigo 32 da Lei Federal nº. 9.605/98

 

È considerado crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, doméstico ou domesticados, nativos ou exóticos. - Pena - Detenção de 3 (três) meses a 1 (um) ano e multa.

 

Parágrafo 1°. - Incorre nas mesmas Penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animais vivos, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

Parágrafo 2°. - A Pena é aumentada de 1 (um) terço a 1(um) sexto, se ocorrer a morte do(s) animal(s)."

 

Os atos de maus-tratos e crueldades mais comuns são:

  • abandono;

  • manter animal preso por muito tempo sem comida e contato com seus donos/responsáveis;

  • deixar animal em lugar impróprio e anti-higiênico;

  • envenenamento;

  • agressão física, covarde e exagerada;

  • mutilação;

  • utilizar animal em shows, apresentações ou trabalho que possa lhe causar pânico e sofrimento;

  • não procurar um veterinário se o animal estiver doente;

 

Grato pela compreensão de todos

 

Marcelo Gustavo

Síndico

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